Os gastos do Congresso Nacional, que ficam em torno dos R$ 30 milhões por dia, são alvo de críticas e pedido de mudança por parte da sociedade. Uma solução que apareceu por ocasião da pandemia da Covid-19, foi o sistema de deliberação remota adotado tanto pela Câmara quanto pelo Senado. Com a votação online, os parlamentares estão economizando pelo menos 50% do valor que é gasto com as sessões presenciais.

O deputado federal Rogério Peninha Mendonça  propõe que o sistema seja implantando definitivamente, de forma mista. “Teremos uma nova realidade depois que a pandemia acabar, com muitas mudanças. Por que não uma semana em Brasília, com o sistema presencial, e outra nas bases, com sessões virtuais?” defende o parlamentar.

Com as sessões remotas, os projetos têm sido aprovados mais rapidamente, pois há menos obstruções e pedidos de retirada de pauta. Além disso, a participação dos parlamentares também aumentou. “Não ficamos presos à limitação de terça a quinta-feira para encaixar na agenda de retorno aos estados. Estamos fazendo sessão em qualquer dia da semana e o trabalho tem sido muito produtivo”, justifica Peninha.

PEC do Sistema Unicameral

É do deputado Peninha a Proposta de Emenda à Constituição para implantar o Sistema Unicameral no Brasil, ou seja, unir as duas casas legislativas em apenas uma. O projeto reduz pela metade o número de políticos no Congresso e, consequentemente, os gastos.

O sistema já funciona em países como Dinamarca, Portugal e Suécia. “A hora de discutirmos esse tipo de proposta é agora. Soluções que não são apenas demagogia e atendem a necessidade do nosso País”, explica Peninha. A proposta está em tramitação na Câmara, pronta para apreciação do plenário.