Fachin nega pedido de Lula para suspender processo do triplex
Foto: DivulgaçãoThursday, 01 October 2020
Processo está em tramitação no Supremo Tribunal de Justiça (STJ)
Na última quarta-feira (30), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a paralisação da ação do triplex do Guarujá (SP) envolvendo Luiz Inácio Lula da Silva.
O pedido de habeas corpus foi feito pela defesa do ex-presidente Lula.
A intenção era suspender o andamento do processo do triplex no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) até que a Segunda Turma da Corte julgasse a suspeição do ex-juiz Sergio Moro.
O argumento dos advogados de Lula é de que a condenação do ex-presidente pode vir a ser anulada pela Segunda Turma do STF, que ainda precisa avaliar se Moro agiu com parcialidade durante a Lava Jato.
O processo que analisará a suspeição de Sergio Moro está parado. O ministro Gilmar Mendes deve colocar o caso em votação, mas ainda não há data para que isso ocorra.
Fachin negou o pedido da defesa de Lula e afirmou que "o deferimento de liminar em habeas corpus constitui medida excepcional por sua própria natureza, que somente se impõe quando a situação demonstrada nos autos representa manifesto constrangimento ilegal, o que, nesta sede de cognição, não se confirma".
"Não verifico ilegalidade evidente, razão pela qual, sem prejuízo de ulterior reapreciação da matéria no julgamento final do presente habeas corpus , indefiro a liminar", sentenciou.
O ministro pediu também que a Procuradoria-Geral da República se manifeste em cinco dias.