Câmara aprova projeto que proíbe trote em calouros
Foto: ReproduçãoThursday, 04 May 2017
O projeto agora vai ser encaminhado para sansão do prefeito Napoleão Bernardes (PSDB).
Um dos projetos de lei aprovados, de autoria do presidente Marcos da Rosa (DEM), proíbe o trote universitário em todas as vias públicas do município. A proposta refere-se à recepção de novos alunos nas universidades públicas ou privadas estabelecidas em Blumenau.
Segundo o projeto, será considerado trote universitário qualquer ato que ofenda a integridade moral e psicológica, traga constrangimento ou exponha os alunos de forma vexatória. O infrator poderá ser penalizado com multa no valor de R$ 500, aplicada em dobro em caso de reincidência. O projeto prevê que a lei não se aplicará aos trotes solidários de ações sociais na recepção de calouros.
O projeto precisam ser sancionados pelo prefeito para virarem leis e entrarem em vigor.