O senador Otto Alencar (PSD-BA) convocou, para o próximo dia 27, a primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid. No encontro, os 11 membros titulares devem eleger o presidente e o vice-presidente do colegiado.

A convocação foi confirmada nesta segunda (19) pelo senador. Como membro mais velho da CPI, aos 73 anos, Otto Alencar tem a prerrogativa de conduzir a eleição da mesa.

A maior parte dos integrantes da CPI já fechou acordo para que a presidência fique com Omar Aziz (PSD-AM) e a vice-presidência, com Randolfe Rodrigues (Rede-AP), um dos autores do pedido de criação da comissão. Pelo entendimento, Renan Calheiros (MDB-AL) será designado relator.

Com menos chances na disputa, o senador Eduardo Girão (Pode-CE) anunciou que também é candidato ao comando do colegiado.

Havia a expectativa de que a CPI fosse instalada já nesta quinta-feira (22). Segundo o blog do jornalista Gerson Camarotti no G1, o governo pressionou por mais tempo a fim de elaborar uma estratégia de atuação no colegiado. Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou ao colunista que Rodrigo Pacheco também atuou para adiar a primeira reunião da CPI.

A CPI da Covid foi criada para investigar ações e omissões do Executivo na pandemia e para fiscalizar a aplicação de recursos federais por estados e municípios. O plano de trabalho do colegiado já começou a ser elaborado e prevê ouvir autoridades do governo federal na condição de testemunhas, como mostra o vídeo abaixo.

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) só fez a leitura do pedido de abertura de CPI na semana passada, após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso.

Regras para a reunião

Pacheco assinou nesta segunda um ato com as regras específicas para a reunião de instalação da CPI. As normas levam em conta o momento mais grave da pandemia de Covid no país.

De acordo com o ato do presidente do Senado, o acesso ao plenário da CPI será reservado a senadores e a poucos funcionários da Secretaria-Geral da Mesa, da Secretaria de Comunicação Social e da Polícia Legislativa.

Haverá distanciamento social por meio da limitação de cadeiras no local. Somente a Agência Senado e a TV Senado poderão fazer registros fotográficos e transmissão de imagens.

Senadores poderão participar das discussões de forma virtual. Contudo, para participar da eleição do presidente e do vice, os integrantes da CPI deverão comparecer ao Senado.

Os integrantes que desejarem poderão participar da votação em urnas que serão colocadas do lado de fora do plenário da CPI e na garagem do Senado, na modalidade “drive-thru”.

Ainda conforme o ato, após a instalação, caberá ao presidente da CPI e seus integrantes definir como o colegiado funcionará.