O Brasil concedeu 339 vistos humanitários a cidadãos afegãos em 90 dias, informou nesta quarta-feira (1º) o Ministério das Relações Exteriores. Segundo a pasta, outros 393 pedidos estão sendo analisados pelos diplomatas brasileiros.

Em setembro, os ministérios das Relações Exteriores e da Justiça e Segurança Pública anunciaram que o Brasil poderia conceder visto humanitário a afegãos que desejassem deixar o Afeganistão por conta do Talibã, que retomou o controle do país.

Segundo portaria do governo que trata do tema, pode ser concedido visto temporário e de autorização de residência para fins de acolhida humanitária para cidadãos "afegãos, apátridas e pessoas afetadas pela situação de grave ou iminente instabilidade institucional ou de grave violação de direitos humanos ou do Direito Internacional Humanitário no Afeganistão".

De acordo com o Itamaraty, os 393 pedidos de visto que estão em análise têm as entrevistas conduzidas pelas embaixadas do Brasil em:

• Islamabad, no Paquistão;
• Teerã, no Irã;
• Moscou, na Rússia;
• Ancara, na Turquia;
• Doha, no Catar, e
• Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos.

"O governo brasileiro está em contato estreito e cotidiano com grupos e associações da sociedade civil de apoio aos afegãos e com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), para processar com a rapidez possível as solicitações e apoiar os trâmites necessários", disse o Itamaraty em nota.

Segundo o governo, já estão em território brasileiro "numerosos cidadãos afegãos". Entre os afegãos que estão no Brasil estão inclusas "magistradas, jovens fotógrafas afegãs e seus grupos familiares".

Mulheres, crianças, idosos, pessoas com deficiência e seus familiares têm prioridade na concessão do visto humanitário brasileiro.

O governo brasileiro também reconheceu e agradeceu o governo do Paquistão pela colaboração para que a política de acolhida humanitária brasileira seja realizada, com esforços para a saída do território paquistanês dos cidadãos afegãos que obtenham vistos no Brasil.

Volta do Talibã ao poder no Afeganistão

Os Estados Unidos terminaram a retirada de suas tropas do Afeganistão em agosto. O presidente Joe Biden não quis estender a retirada das tropas para além da data limite de 31 de agosto.

Biden afirmou que a comunidade internacional espera que o Talibã cumpra com o compromisso de permitir a saída daqueles que queiram deixar o país.

Com a retomada do poder, os talibãs tentaram vender um tom mais moderado do que a realidade de 20 anos atrás, quando o grupo extremista controlou o país pela primeira vez, adotando rígidas regras de conduta – especialmente para mulheres – e impondo restrições severas e violentos castigos físicos.

No entanto, há diversos relatos de perseguição a membros do governo, a proibição de que mulheres possam trabalhar e circular livremente e repressão aos profissionais da imprensa e seus familiares.

Sob o governo talibã, entre 1996 e 2001, entretenimentos como televisão e música foram proibidos, as mãos dos ladrões eram cortadas, e assassinos, executados em público.

Mulheres ficaram proibidas de trabalhar, ou estudar; e as acusadas de adultério eram açoitadas e apedrejadas até a morte.