Balanço do mandato do vereador Almir Vieira de 2021

Balanço do mandato do vereador Almir Vieira de 2021
Foto: Divulgação

Wednesday, 15 December 2021

São diversos projetos apresentados pelo parlamentar.

O Vereador Almir Vieira que está em meu segundo mandato, vem exercendo o seu trabalho incansavelmente desde janeiro de 2021, desta forma ele e sua equipe já contam com mais de 560 indicações, mais de 175 requerimentos, mais de 190 ofícios e mais de 57 Projetos de Lei apresentados.

Com isso, o vereador Almir Vieira já obteve algumas conquistas durante este ano, no âmbito da proteção à mulher onde ele já vinha atuando desde seu mandato passado, executado alguns projetos de sua autoria em prol da conscientização e proteção à mulher, no qual é o Projeto de Lei nº 7910/2019 que foi sancionado, sendo a Lei nº 8.362 que versa sobre o Agosto Lilás, e durante este ano apresentou alguns Projetos de Lei de sua autoria, mas até dezembro de 2021 apenas um deles foi sancionado pelo Executivo referente ao tema, porém para o Vereador Almir já é uma conquista e ele nos passa a certeza que não irá desistir. Quanto aos projetos são eles:

Lei nº 9.085/2021 - Institui o programa permanente de combate à pobreza menstrual e incentivo à saúde íntima feminina no município de Blumenau.

Projeto de Lei nº 8376/2021 - Proíbe a nomeação de condenado por violência doméstica e familiar contra a mulher para cargo ou emprego público de qualquer natureza, no âmbito da administração pública municipal e determina providências conexas.

Projeto de Lei nº 8.371/2021 - Obriga os condomínios localizados no município de Blumenau a comunicar a ocorrência ou indício de violência doméstica e/ou familiar em suas respectivas dependências ou unidades.

Além disso, o Vereador Almir já tem inúmeros projetos apresentados, defendendo várias causas e buscando o melhor para a nossa Blumenau.

PL 8434/2021 - Terão acesso a assistência social (previsto nos artigos 15 e 22, § 1º e 2º da lei federal nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993) as famílias que ganharem até um salário mínimo “art. 5º terão acesso aos benefícios eventuais as famílias ou indivíduos que percebam renda mensal per capita de até um salário mínimo nacional";

PL 8199/2021 - Dispõe sobre a execução de obras noturnas pelo poder público municipal, nas vias da região central, vias principais de maior fluxo e vias de acesso que acarretem transtornos a mobilidade urbana do município de Blumenau, quando realizadas em período diurno.

PL 8386/2021 - Veda a nomeação, pela administração pública direta e indireta do município, de pessoas condenadas por violência doméstica contra qualquer ente familiar.

PLC 8200/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de postos de coleta de resíduos de óleo de cozinha, gordura vegetal ou animal, nos CEI’S, ESF’S e escolas básicas municipais, no município de Blumenau.

PDL 1266/2021 - Cria a frente parlamentar em defesa de políticas públicas para os pequenos empreendedores do município de Blumenau.

Desta forma, o Vereador Almir Vieira, tem sua palavra e com isso, assumiu durante este ano de 2021 alguns compromissos e que ainda não forma executados, entretanto irá continuar lutando para coloca-los em prática.

  • Colocar em prática o Projeto das Motolâncias em Blumenau;
  • Rotatória no bairro Tribess;
  • Pavimentação R. Helmund Trapp, no bairro Testo Salto;
  • Pavimentação R. Luiz Krutzsch;
  • Reperfilagem Morro da Goiaba;
  • Colocar em prática o Projeto em prol dos Jeeps off-road.

Portanto, o vereador Almir Vieira, nos passou um breve resumo dos seus trabalhos juntamente a sua equipe deste ano intenso, demonstrando o seu compromisso e prestando contas à população da nossa querida Blumenau. Ele acredita que dias melhores virão e que não podemos perder a esperança, mas para que isso seja possível precisamos participar mais das políticas públicas de nossa cidade e também do nosso país.


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