Audiência debate nova categoria para o Parque Nacional da Serra do Itajaí
Foto: DivulgaçãoTuesday, 28 June 2022
Evento ocorrerá no Clube Social de Caça e Tiro Garcia Jordão e contará com a presença do deputado Ivan Naatz.
Com objetivo de discutir a possibilidade de mudar a categoria da Unidade de Conservação de Proteção Integral do Parque Nacional da Serra do Itajaí para Unidade de Conservação do Uso Sustentável, os deputados integrantes da Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovaram requerimento do presidente do colegiado deputado Ivan Naatz (PL) para realizar uma audiência pública em Blumenau , nesta quarta-feira , 29, a partir das 19h, no Clube Social de Caça e Tiro Garcia Jordão , localizado no Bairro Progresso .
Na mesma audiência, segundo proposta de Naatz , também será debatido a necessidade de mudança da chefia do Parque Nacional, nomeando alguém que tenha identidade com a região e com a agricultura familiar de subsistência, além da proposta de investigar as autuações feitas pelos agentes ambientais desde a criação do Parque, em 2004, e a possibilidade de incluir no orçamento da União os recursos para que sejam realizadas todas as regularizações fundiárias relacionadas a esta unidade de conservação.
O Parque Nacional da Serra do Itajaí é uma unidade de conservação e de proteção integral de área contínua de Mata Atlântica , criada em 2004, e com território de 57 mil hectares distribuído por nove municípios da chamada região do Vale Europeu : Blumenau , Ascurra, Apiúna,, Botuverá, Gaspar, Guabiruba, Indaial, Presidente Nereu e Vidal Ramos. A unidade federal está sob gestão do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
“Não se desconhece a importância da preservação e proteção da reserva, porém, há denúncias de certa fiscalização ditatorial por parte do ICMbio, atualmente, e muitas pendências com relação a direitos e indenização dos proprietários de terras desde 2017 , o que vem gerando muitas reclamações na região e dificultando atividades econômicas , incluindo o turismo ecológico, que podem ser conciliadas com um manejo sustentável. Por isso é necessário ampliar o debate , esclarecer todas essas questões e encaminhar a possibilidade de reclassificação do parque ao Congresso Nacional”, observa e defende Ivan Naatz.