Vereador Almir Vieira contra a violência doméstica

Vereador Almir Vieira contra a violência doméstica
Foto: Divulgação

Monday, 01 August 2022

Parlamentar é proponente do projeto de Lei que institui o Agosto Lilás.

Com o início do mês de agosto, o Vereador Almir Vieira destaca e busca relembrar a importância do Agosto Lilás, pois é um projeto de sua autoria no município de Blumenau. O Projeto de Lei 7910/2019 o qual já é sancionado no município de Blumenau, sendo a Lei Ordinária 8765/2019 - Institui o “Agosto Lilás”, de conscientização sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, no município de Blumenau. O mesmo promove a campanha para o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, o mesmo tem o princípio de divulgar a Lei Maria da Penha, conscientizar as mulheres e sensibilizar sobre dúvidas e meios de ajuda para o fim da violência contra a mulher.

O Vereador Almir Vieira também recorda seus projetos em prol as mulheres como seu projeto de lei já sancionado Lei Ordinária 9171/2022 – que veda a nomeação, pela administração pública direta e indireta do município, de pessoas condenadas por violência doméstica contra qualquer ente familiar, também sua Lei Ordinária 9085/2022 – que institui o programa permanente de combate à pobreza menstrual e incentivo à saúde íntima feminina no município de Blumenau e sua Lei ordinária – 8362/2022, que institui a semana municipal de conscientização e de enfrentamento à endometriose.

Além disso o Vereador busca cada vez mais abraçar causas em prol as mulheres, como também destacamos seus outros projetos como o de Lei 8371/2021 que obriga os condomínios localizados no município de Blumenau a comunicar a ocorrência ou indício de violência doméstica e/ou familiar em suas respectivas dependências ou unidades.

Cada vez mais é importante abordar a importância da conscientização das mulheres e o agosto lilás ajuda cada vez mais a destacar e relembrar essa pauta muito importante


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Ricardo Latorre

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