O professor Luiz Cezar Lustosa Garbini, morador de Fazenda Rio Grande, na Região Metropolitana de Curitiba, está enfrentando uma série de frustrações depois que devolveu um PIX de R$ 700 que havia caído por engano na conta bancária dele.

Depois de o professor fazer um PIX para devolver o valor para o homem que havia feito a transferência inicialmente, o banco também estornou o dinheiro. Ou seja: quem transferiu os R$ 700 por engano, no fim das contas, recebeu R$ 1.400.

O professor contou que o estorno foi feito pelo banco após o próprio homem que tinha realizado a transferência solicitar o reembolso.

Conforme Garbini, ele entrou em contato com o homem explicando a situação, mas disse que ele não quis devolver o valor.

Como foi o PIX por engano

O jovem contou que, na quinta-feira (27), recebeu uma mensagem de um desconhecido que alegou ter feito uma transferência para a conta de Garbini por um descuido.

O professor explica que como usa o próprio telefone como chave PIX, o homem conseguiu contato com ele facilmente.

Depois da conversa, o professor checou a conta e identificou que, de fato, estava com um valor a mais. Ele disse que tentou fazer a devolução pelo aplicativo, no formato de estorno, mas não conseguiu. Por isso, decidiu fazer um PIX para o homem, formalizando a devolução.

Minutos depois, quando precisou acessar a conta bancária novamente, notou o prejuízo.

Ao perceber o que aconteceu, acionou novamente o homem, que debochou da situação e o bloqueou no WhatsApp.

Tentativa de solução

O professor contou que entrou em contato com o Mercado Pago, banco no qual tem conta, para tentar reaver o dinheiro. Segundo ele, a instituição disse que abrirá um processo de verificação de fraude. A instituição prometeu dar uma resposta a Garbini em até 10 dias.

Caso a situação não seja resolvida, Garbini pretende acionar a polícia.

Questionamos o banco qual é a orientação para um cliente quando uma situação como essa acontece, e se o processo de estorno é procedimento padrão da instituição, porém, até a última atualização desta reportagem, não obteve resposta.

Também aguardamos retorno do PicPay, instituição financeira na qual ele tem conta.

Ficar com um dinheiro que não te pertence pode ser crime

Em situações como a de um PIX por engano, ficar com o dinheiro alheio pode configurar crime de apropriação indébita, segundo o Código Penal. A pena vai de 1 a 4 anos de prisão.

Porém, para o advogado Leonardo Fleischfresser, o caso de Garbini pode ser enquadrado como estelionato – crime no qual o criminoso engana a vítima para obter algum tipo de vantagem, na maioria das vezes em dinheiro.

"A grande diferença entre a apropriação indébita e o delito de estelionato é que na apropriação indébita eu recebo a coisa apropriada em boa fé da vítima. O verdadeiro proprietário me entrega ela em título temporário, mas em boa fé, e eu recebo de boa fé, e depois surge um dolo, ou seja, uma vontade de ficar com aquilo", explica.

"No estelionato eu já tenho dolo, a vontade de me tornar proprietário de uma coisa que eu sei que não é minha desde o início. E para fazer com que a vítima me entregue a coisa, eu engano", detalha.

No caso de estelionato, segundo o Código Penal, a pena é de 1 a 5 anos de prisão.