As escolas de Blumenau e de todo o estado já têm novas regras de infraestrutura para seguir. O governo de Santa Catarina oficializou a lei que proíbe a instalação e o uso de banheiros unissex em instituições de ensino públicas e particulares. A medida, que visa garantir a privacidade de crianças e adolescentes conforme a separação por sexo biológico, traz implicações diretas para a gestão escolar e prevê sanções pesadas para quem ignorar a norma.

A legislação é clara: os banheiros devem ser identificados como masculinos ou femininos. Caso uma escola seja flagrada descumprindo a determinação, a multa pode chegar a R$ 10 mil. Em casos de reincidência, o valor da penalidade é dobrado, o que coloca os gestores escolares em alerta para adaptações imediatas nas unidades de ensino do Vale do Itajaí.

Exceções e segurança nas escolas

Embora a proibição seja rigorosa para o uso coletivo, a lei prevê uma exceção importante: o uso de banheiros unissex é permitido quando se trata de instalações de uso individual (cabines únicas com porta e tranca) ou em ambientes destinados a pessoas com deficiência que necessitem de auxílio.

Para os pais e responsáveis em Blumenau, a medida é vista como um reforço na segurança e no conforto dos alunos. A fiscalização deve ocorrer de forma regular, e o estado reforça que a prioridade é manter o ambiente escolar adequado ao desenvolvimento dos estudantes, respeitando as distinções biológicas.

Implantações imediatas no Vale do Itajaí

Com a sanção da lei, espera-se que os conselhos escolares e direções das redes municipais e estaduais na região iniciem uma varredura nas plantas físicas. O objetivo é assegurar que todos os espaços estejam em conformidade antes que as primeiras vistorias ocorram. A transparência na aplicação da lei busca elevar a autoridade das instituições que prezam pelo cumprimento das normas vigentes em Santa Catarina.