Oruam teve seu passaporte apreendido pela Justiça nesta quarta-feira, 4 de fevereiro, após ser detectada a interrupção no sinal de sua tornozeleira eletrônica. O equipamento de monitoramento estaria desligado desde o último domingo, o que configura descumprimento das medidas cautelares impostas ao artista, que responde a processos em liberdade.

A decisão judicial foi tomada de forma célere para evitar uma possível saída do país, uma vez que o artista mantém uma agenda internacional de compromissos. Segundo as autoridades responsáveis pelo sistema de fiscalização, tentativas de contato foram feitas após o sinal cessar, mas sem sucesso na regularização do monitoramento. A defesa do cantor ainda não detalhou se houve uma falha técnica no aparelho ou se o desligamento foi intencional.

O caso ganha repercussão nacional devido à alta visibilidade do artista nas redes sociais e plataformas de streaming. Juridicamente, o descumprimento do monitoramento eletrônico pode acarretar sanções mais severas, incluindo o pedido de prisão preventiva por parte do Ministério Público, caso fique comprovada a tentativa de burlar a fiscalização estatal.

A medida de retenção do passaporte é uma ferramenta comum para garantir que o investigado permaneça em solo brasileiro enquanto os fatos são esclarecidos. O monitoramento eletrônico faz parte do regime de restrições que permite ao réu aguardar o julgamento fora do sistema prisional, desde que cumpra rigorosamente as normas de geolocalização.