Blumenauenses que buscam mais segurança no dia a dia podem, em breve, contar com um novo aliado legal. Um projeto de lei que tramita no Congresso Nacional propõe autorizar o porte e o uso de spray de pimenta para mulheres em todo o território brasileiro. A medida surge como uma resposta direta ao aumento dos índices de violência e visa garantir uma ferramenta de autodefesa acessível e não letal.

Para as mulheres de Blumenau, que já contam com redes de proteção como a Rede Catarina da Polícia Militar, a novidade traz um fôlego extra à segurança pública local. O texto estabelece regras claras: a permissão seria voltada a maiores de 18 anos (ou 16 anos com autorização), com foco exclusivo em situações de legítima defesa contra agressões físicas ou risco iminente à integridade sexual.

O que muda na legislação atual

Atualmente, o spray de pimenta é classificado como um produto controlado pelo Exército Brasileiro, o que dificulta o acesso direto pelo cidadão comum. A nova proposta quer desburocratizar esse acesso para o público feminino, permitindo que o dispositivo seja portado sem as sanções previstas no Estatuto do Desarmamento.

Além da esfera federal, em Santa Catarina, já existem movimentações na Assembleia Legislativa (Alesc) para que o Estado forneça o spray gratuitamente a mulheres que possuem medidas protetivas de urgência. Isso reforçaria a segurança em bairros de Blumenau com altos índices de chamados, como a Velha e a Itoupava Central, onde a vigilância comunitária é forte.

Segurança em Blumenau e região

Especialistas em segurança pública da nossa região reforçam que, embora o spray seja uma ferramenta importante, ele deve ser usado com treinamento. A eficácia do dispositivo está em ganhar tempo para que a vítima consiga fugir e acionar o 190. Em Blumenau, a integração entre novas leis e o policiamento preventivo é vista como o caminho para reduzir a vulnerabilidade feminina em locais públicos ou trajetos de trabalho.

O projeto segue em análise pelas comissões parlamentares e, se aprovado, poderá mudar significativamente a forma como a segurança pessoal é tratada no Vale do Itajaí.