A Justiça de Santa Catarina determinou a internação provisória de dois adolescentes suspeitos de arremessarem um cachorro da sacada de um prédio em Itajaí, no Litoral Norte. O caso, que ganhou repercussão nacional após vídeos circularem nas redes sociais, gerou uma onda de indignação também em Blumenau e cidades vizinhas, mobilizando defensores da causa animal e autoridades do Vale.

A medida socioeducativa de internação foi solicitada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e acolhida pelo Poder Judiciário. A decisão baseia-se na gravidade do ato, que se enquadra na Lei de Crimes Ambientais, especificamente no artigo que trata de maus-tratos a animais com resultado de morte ou ferimento grave.

Entenda o caso e a decisão no Vale do Itajaí

O episódio ocorreu em um edifício residencial e foi registrado por câmeras, o que facilitou a identificação dos envolvidos. Segundo o processo, a conduta dos jovens foi considerada de extrema crueldade, ferindo os princípios de proteção aos animais previstos na legislação brasileira. A internação provisória tem prazo determinado, enquanto o processo segue para a sentença definitiva.

Em cidades como Blumenau, onde a rede de proteção animal é bastante ativa, o desdobramento jurídico deste caso em Itajaí serve como um marco importante. Especialistas em direito animal destacam que o rigor da Justiça reforça a mensagem de que atos de violência contra seres sencientes não ficarão impunes no estado.

Proteção animal e próximos passos judiciais

Os adolescentes devem ser encaminhados a uma unidade de atendimento socioeducativo, onde ficarão à disposição da Vara da Infância e Juventude. Enquanto isso, o animal envolvido recebeu os cuidados necessários, e o estado de saúde dele segue sendo monitorado por profissionais e entidades locais.

A Polícia Civil de Santa Catarina continua a investigação para apurar se houve a participação de terceiros ou negligência por parte dos responsáveis pelos menores. A decisão da Justiça reforça a vigilância sobre a segurança pública e o bem-estar animal em toda a nossa região.