O sistema prisional brasileiro enfrenta um impasse ético e de segurança que acendeu o alerta em unidades de todo o país, inclusive em Blumenau e região. Detentas de unidades femininas têm formalizado denúncias graves sobre a convivência com homens biológicos que, ao se autodeclararem mulheres trans, obtêm o direito de cumprir pena em celas destinadas exclusivamente ao público feminino.

Os relatos, que ganharam força em cartas enviadas ao Ministério Público e órgãos de fiscalização, descrevem um cenário de medo. Segundo as internas, a presença de indivíduos que mantêm a genitália masculina e não passaram por processos de transição hormonal ou cirúrgica tem gerado episódios de importunação, exibicionismo e até casos relatados de violência sexual dentro dos pátios e celas.

O impacto da autodeclaração no sistema

A questão central reside na atual interpretação das normas de direitos humanos e na Resolução 348/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que permite que o próprio detento indique sua identidade de gênero para fins de alocação prisional. Especialistas e agentes de segurança em Blumenau apontam que, embora a medida vise proteger a população trans — historicamente vulnerável em presídios masculinos —, a aplicação sem critérios biológicos rigorosos coloca em risco a integridade física e psicológica das mulheres cisgênero.

Em Santa Catarina, o debate é acompanhado de perto por autoridades locais. Policiais penais relatam que a falta de infraestrutura para triagem e espaços isolados torna a gestão de conflitos um desafio diário. "O ambiente carcerário feminino possui dinâmicas próprias de convivência que são rompidas quando a biologia masculina é inserida sem protocolos de segurança específicos para as mulheres", afirma um analista do setor.

Segurança das mulheres em pauta

As denúncias detalham que alguns detentos estariam utilizando a autodeclaração de gênero como um "artifício jurídico" para obter benefícios, como a transferência para presídios com menor rigor disciplinar ou para buscar novas vítimas. As presas relatam que o sentimento de privacidade foi extinto, com situações de desconforto extremo durante o banho e o sono.

Enquanto o Judiciário busca equilibrar os direitos individuais, as famílias das detentas de Blumenau e do Vale do Itajaí clamam por uma revisão das normas que garanta a proteção das mulheres. O caso levanta uma questão urgente para a segurança pública catarinense: como garantir a dignidade de todos os grupos sem comprometer a segurança básica de quem já está sob custódia do Estado?