O novo julgamento de Jessica de Oliveira, acusada pelo assassinato do marido Rafael Fug em abril de 2022, resultou em uma redução significativa de sua sentença nesta quarta-feira (29), no Fórum Central da Comarca de Blumenau. O Conselho de Sentença desqualificou a condenação anterior de 14 anos, fixando a nova pena em 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão. Com o abatimento do tempo em que já permaneceu detida, a ré poderá recorrer da decisão em liberdade, sob regime inicial semiaberto.

Diferente do primeiro júri, que havia sido anulado após recurso, os jurados desta vez reconheceram o crime como homicídio privilegiado. Esta tese jurídica é aplicada quando o ato é cometido sob domínio de violenta emoção, logo após provocação da vítima. No entanto, foi mantida a qualificadora de uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. Restam agora 4 anos, 11 meses e 22 dias a serem cumpridos pela ré.

O crime ocorreu na noite de 16 de abril de 2022, em um apartamento no bairro Velha Central. O corpo de Rafael Fug foi localizado apenas na manhã seguinte, em pleno domingo de Páscoa. Durante as investigações, câmeras de monitoramento do edifício registraram o momento em que a acusada arrastava e chutava o corpo da vítima no corredor antes de fugir em uma motocicleta.

Em seu depoimento, Jessica alegou legítima defesa, afirmando que Rafael tentou sufocá-la e que ele teria se jogado contra a faca durante a briga. A arma do crime nunca foi encontrada pelas autoridades. Com a nova sentença, o caso ganha um novo capítulo jurídico, permitindo que a defesa aguarde os próximos trâmites fora da prisão.