O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) protocolou, na última sexta-feira (8), o parecer final sobre a morte do cão Orelha, ocorrida em janeiro na Praia Brava, em Florianópolis. O documento de 170 páginas, assinado por três promotores, manifesta-se pelo arquivamento total dos indiciamentos feitos anteriormente pela Polícia Civil. A decisão agora cabe à Justiça, que analisará o pedido na Vara da Infância e Juventude.

Entenda o parecer do Ministério Público

A posição do MPSC surge após uma série de pedidos de novas diligências. Desde fevereiro, a promotoria já havia solicitado à Polícia Civil a produção de 35 novas provas para dar robustez ao caso. No relatório final, os promotores optaram por não indiciar o adolescente que havia sido apontado como responsável pela morte do animal.

O caso, que tramita sob sigilo, ganhou novos contornos após o laudo pericial da exumação do animal. De acordo com a análise da Polícia Científica, não foram encontradas fraturas ou lesões no esqueleto do cão que pudessem confirmar ação humana direta como causa da morte.

Histórico da investigação e repercussão regional

Em Blumenau e em todo o Vale do Itajaí, o Caso Orelha foi acompanhado com intensa mobilização. Inicialmente, a investigação da Polícia Civil sugeria que o animal — também conhecido como "Preto" e que vivia há 10 anos na comunidade — teria sofrido uma pancada na cabeça. O inquérito policial chegou a sugerir a internação de um adolescente.

Contudo, a falta de provas materiais conclusivas no esqueleto do animal foi determinante para o atual posicionamento do MPSC. Orelha foi encontrado agonizando no dia 5 de janeiro e, apesar do socorro veterinário, não resistiu aos ferimentos e à forte desidratação.

Próximos passos judiciais

Com o protocolo do parecer pelo arquivamento, a juíza responsável pelo caso deverá emitir um despacho nos próximos dias. Caso a Justiça aceite o pedido do Ministério Público, o processo será oficialmente encerrado sem punições. O Blumenews segue acompanhando os desdobramentos deste caso que se tornou símbolo da luta pela causa animal em Santa Catarina.