Os bastidores de uma apuração conduzida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) detalham a engrenagem de um suposto esquema milionário de fraudes em licitações e corrupção pública em Blumenau e em cidades vizinhas. De acordo com as investigações, empresários do setor de obras e servidores públicos mantinham reuniões secretas em locais reservados, incluindo um hotel no centro de Blumenau e até uma pedreira às margens da rodovia BR-470, para coordenar a divisão de obras públicas e frustrar o caráter competitivo das concorrências.

As investigações apontam que o grupo funcionava como um cartel estruturado a partir de três frentes principais: empresários do ramo da construção, servidores públicos e fiscais de obras. A atuação conjunta garantia a combinação prévia de resultados, a definição de descontos mínimos aceitáveis e a escolha antecipada das empresas vencedoras. O suposto esquema teria movimentado mais de R$ 600 milhões em pelo menos 47 contratos públicos celebrados entre os anos de 2021 e 2024, sendo 38 desses contratos vinculados apenas ao município de Blumenau.

Como operava a engrenagem do cartel regional

As apurações apontam indícios de práticas ilícitas que comprometiam a transparência e a lisura dos certames públicos desde o ano de 2020. O modelo operacional investigado envolvia:

• Direcionamento e divisão: Escolha prévia de quais empresas venceriam determinados lotes ou licitações específicas na região.

• Pagamento de propina: Suposto repasse de vantagens indevidas a agentes públicos para agilizar a liberação de pagamentos, aprovação de medições técnicas e celebração de termos aditivos contratuais.

• Ocultação de recursos: Uso de possíveis empresas de fachada para a movimentação e lavagem de dinheiro decorrente dos desvios.

A prefeitura de Blumenau informou que as diligências das equipes do Gaeco ocorreram em secretarias municipais e que todos os documentos e informações solicitados foram fornecidos com total colaboração por parte do poder Executivo local. O município de Ascurra também se manifestou publicamente, declarando que não há investigações correndo contra a prefeitura ou contra servidores daquela localidade.

Bloqueios financeiros e desdobramentos judiciais

O desdobramento das ações do Ministério Público resultou no cumprimento de ordens judiciais de prisão de pessoas investigadas no início do mês de maio. Além disso, as medidas visam a quebra de sigilos bancários e fiscais, a suspensão imediata de contratos sob suspeita e o bloqueio de bens que alcançou a cifra de R$ 120 milhões. Desse montante bloqueado, mais de R$ 117 milhões dizem respeito especificamente aos desdobramentos da Operação Ponto Final, a primeira fase deflagrada para investigar irregularidades em infraestruturas locais, incluindo a construção de dois terminais urbanos de ônibus em Blumenau.

Os envolvidos na apuração podem responder formalmente por crimes como formação de cartel, fraude em licitações, corrupção ativa e passiva, organização criminosa, execução irregular de contratos e lavagem de capitais. Todo o material eletrônico e os documentos apreendidos durante as buscas domiciliares passam por perícia técnica realizada pela Polícia Científica de Santa Catarina para subsidiar a continuidade dos autos judiciais, que tramitam sob sigilo legal.