Uma investigação minuciosa conduzida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da 14ª Promotoria de Justiça de Blumenau, revelou um esquema de corrupção na contratação da merenda escolar da rede pública de ensino de Blumenau. Denominada Operação Arbóreo, a apuração aponta que o processo licitatório foi intencionalmente direcionado para beneficiar uma empresa específica, que em troca pagava milhões de reais em propinas a servidores da prefeitura.

Segundo os dados levantados pelo órgão apurador, as evidências apontam para o pagamento de R$ 2,3 milhões em vantagens indevidas à época dos fatos, montante que o Ministério Público estima poder alcançar a cifra de R$ 3,2 milhões em desvios entre os anos de 2021 e 2024. Nesse mesmo intervalo de tempo, o volume total de repasses financeiros da prefeitura para a empresa fornecedora de alimentos somou aproximadamente R$ 120 milhões. De acordo com a linha investigativa, a taxa de propina era estipulada em 3% sobre os valores dos contratos vigentes.

Os promotores de Justiça e investigadores documentaram que os operadores do esquema buscavam manter a máxima discrição. A distribuição e o repasse físico do dinheiro em espécie ocorriam rotineiramente em locais de grande circulação ou de acesso público na própria cidade, como no estacionamento da Prefeitura de Blumenau e em supermercados locais. Com as manobras jurídicas e o acesso prévio a dados sigilosos da concorrência pública, a empresa vencedora garantiu o domínio do fornecimento do serviço no município.

Para resguardar o patrimônio público e possibilitar o ressarcimento integral aos cofres municipais em caso de condenação, o Poder Judiciário acatou os pedidos da promotoria e determinou o bloqueio de bens dos envolvidos. O caso, que apura práticas criminosas de corrupção ativa, corrupção passiva, fraude à licitação e organização criminosa, segue tramitando sob sigilo judicial enquanto as autoridades concluem a análise dos materiais recolhidos nas buscas.

A prefeitura declarou publicamente que a administração atual está cooperando de forma transparente e integral com os órgãos de controle, colocando-se à disposição das autoridades judiciais para o fornecimento de documentos e o esclarecimento dos contratos firmados no