O fim do contrato de vigilância armada nas unidades de ensino da rede pública municipal de Blumenau vai exigir uma verdadeira operação de emergência por parte da administração pública. A prefeitura terá de realizar uma força-tarefa imediata para garantir que as escolas e creches locais não fiquem desprotegidas a partir do fim de junho, recorrendo ao remanejamento temporário de servidores e a novas contratações emergenciais devido ao curto prazo hábil para a transição dos profissionais.

O impasse ocorre após o encerramento do vínculo com a empresa Orcali, que vinha prestando os serviços de forma estendida há quase dois meses, mas deixará oficialmente as atividades no próximo dia 26 de junho. A renovação contratual não foi realizada porque a Orcali é alvo de investigações por um suposto pagamento de propina a funcionários do primeiro escalão da gestão municipal passada.

Diante do cenário, a prefeitura de Blumenau solicitou que a empresa mantivesse os vigilantes armados nos portões das instituições de ensino até o dia 17 de julho, período necessário para estruturar a admissão de 250 agentes de vigilância temporários. No entanto, a empresa não aceitou estender a atuação.

Como estratégia para suprir a demanda com agilidade, o município pretende absorver grande parte dos profissionais que devem ser demitidos pela Orcali com o encerramento do contrato. Além disso, a prefeitura vai convocar outras 77 pessoas aprovadas em um concurso para Admissão em Caráter Temporário (ACTs) realizado no ano passado.

Na prática, as contratações dificilmente estarão concluídas no dia 29 de junho, primeiro dia útil após a saída da Orcali das escolas e creches de Blumenau. Os novos profissionais ainda precisarão passar por um treinamento específico, que será oferecido pela polícia.

Para preencher a lacuna e assegurar a proteção dos ambientes escolares durante esse intervalo, a prefeitura determinou que agentes de outras secretarias municipais sejam temporariamente realocados para as unidades de ensino. De acordo com a gestão municipal, a previsão é que toda a equipe de novos agentes temporários esteja integralmente preparada e em atividade no retorno das aulas do segundo semestre.

Diferente do modelo anterior, os agentes ACTs não portarão armas letais, mas contarão com equipamentos como cacetetes. Os detalhes foram apresentados pelo secretário de Segurança Pública de Blumenau, Alexandre Vargas, em reunião da Comissão Especial sobre Segurança nas Escolas e CEIs na Câmara de Vereadores. Os novos contratados receberão um salário na faixa de R$ 3,5 mil, com a exigência rigorosa de não possuírem antecedentes criminais. O custo mensal estimado para o novo serviço de vigilância é de R$ 1,3 milhão.