O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou, na quinta-feira (25), o recurso apresentado pelo Ministério Público e manteve a absolvição de uma empresária acusada de envolvimento em uma tentativa de homicídio contra a atual companheira de seu ex-marido. A decisão do colegiado confirma o entendimento fixado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Chapecó, no Oeste catarinense.

O caso, que repercute em Blumenau e em todo o Estado de Santa Catarina devido às suas particularidades dramáticas, teve início em 2019. De acordo com os autos do processo, a empresária teria contratado inicialmente os serviços de uma cartomante para a realização de um suposto "feitiço", com a intenção de reatar o casamento com o ex-companheiro.

Diante do insucesso do ritual em obter o resultado desejado, a cartomante teria proposto uma trama violenta contra a vítima. A partir disso, a acusação apontou que a empresária teria participado da articulação do crime. A vítima sofreu um atentado a tiros em plena região central de Chapecó, mas sobreviveu aos ferimentos.

Durante o julgamento em primeira instância, os jurados do Tribunal do Júri optaram por absolver a empresária das acusações de tentativa de homicídio. Insatisfeito com o veredito, o Ministério Público recorreu ao TJSC buscando a anulação da decisão popular, contudo, os desembargadores mantiveram o resultado favorável à ré.

A defesa da empresária foi conduzida pelo advogado criminalista Mathaus Agacci, atuando em conjunto com os escritórios Abreu e Silvia Advogados e Jorge Mussi Advocacia. Com o posicionamento mais recente do Tribunal de Justiça catarinense, a absolvição determinada pela decisão dos jurados segue plenamente mantida no âmbito judicial.