Exemplo: no Rio de Janeiro, o ilegal vai financiar o legal

Exemplo: no Rio de Janeiro, o ilegal vai financiar o legal
Foto: Reprodução

Monday, 23 July 2018

Projeto de lei sancionado pelo governador prevê que recursos provenientes de apreensões devem ser destinados para as forças de segurança.

Um projeto de lei sancionado pelo governador Luiz Fernando Pezão é mais um reforço para as forças de segurança do estado. De acordo a nova Lei 8029/2018, os recursos arrecadados pelas autoridades a partir da apreensão de produtos contrabandeados, cargas roubadas e outras modalidades criminosas serão destinados para o aparelhamento das forças de segurança pública e no combate à ilegalidade.

Para Edson Vismona, presidente do Instituo Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), essa é uma lei importante para o combate à criminalidade e à ilegalidade no estado. "Medidas como essa deveriam ser adotadas em todos os estados do país, pois representam mais um passo em direção à legalidade e, fortalecendo o orçamento da área de segurança, é muito bem-vinda" afirma. Para ele, é preciso adotar ações em diferentes frentes para reduzir o tamanho o mercado ilegal no Brasil.

Em 2017, o mercado ilegal gerou perdas de R$ 146 bilhões ao país, valor que poderia ser revertido em benefício da população. "Esses prejuízos foram maiores do que o orçamento da União para as áreas de Saúde (R$ 110,2 bilhões) e Educação (R$ 111,3 bilhões), o que mostra a situação absurda que o país enfrenta" analisa Vismona.


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Redação

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