A ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Regina Alves, no uso de suas atribuições, nomeou no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 28, os novos conselheiros da Comissão de Anistia.

 

Dentre os novos representantes, destaque para o coronel Dionei Tonet, da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC). O oficial atualmente ocupa o cargo de diretor da Diretoria de Apoio Logístico e Finanças (DALF) da PMSC. Ao todo, serão 27 novos conselheiros, que exercerão suas atribuições sem remuneração.

 

A Portaria nº 378, segue o disposto no art.12, §1º, da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, alterada pela Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019.