Santa Catarina concluiu a coleta dos 1,1 mil perfis genéticos de internos do sistema prisional, atingindo a meta estadual de 2019, estabelecida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). No Brasil foram coletados 67 mil amostras, que supera a previsão de fechar o ano com 65 mil perfis cadastrados.

O resultado inédito foi divulgado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, nesta quinta-feira, 5, após participar de reunião do Comitê Gestor da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG), em Brasília. O relatório semestral da RIBPG, com informações detalhadas, será divulgado nos próximos dias.

Em Santa Catarina o trabalho foi realizado pelo Instituto Geral de Perícias, que capacitou os agentes prisionais do Departamento de Administração Prisional (DEAP) para coleta do material biológico em 11 unidades prisionais, onde o trabalho foi realizado conjuntamente.

Os perfis foram analisados pela equipe do Instituto de Análises Forenses do IGP, em Florianópolis. Do total coletado, aproximadamente 55 mil já estão cadastrados no Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG), o que representa um aumento de 685% na comparação  com o relatório divulgado em novembro de 2018.

O sucesso da ação se deve ao esforço conjunto do governo federal e governos estaduais na coleta de perfis genéticos de criminosos. A Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos é formada pelos bancos de todas as unidades da federação, além do banco da Polícia Federal e do Banco Nacional de Perfis Genéticos.

O Banco Nacional de Perfis Genéticos é uma ferramenta moderna e eficaz para a elucidação de crimes. Além de ter um aspecto acusatório, pode comprovar a inocência de um suspeito ou ainda interligar um determinado caso com outras investigações das demais esferas policiais.

Mais de mil investigações criminais já foram auxiliadas, incluindo a identificação, em setembro, do responsável pela morte de Rachel Genofre. A menina de nove anos foi estuprada e assassinada em Curitiba (PR) e o caso estava há onze anos sem solução.

Pacote Anticrime

A obrigatoriedade da identificação do perfil genético de condenados por crime praticado, dolosamente, com violência de natureza grave contra pessoa, está prevista desde 2012 pela Lei nº 12.654/12.

A ampliação da coleta dos perfis genéticos para auxiliar na elucidação de crimes é um dos principais pontos do Pacote Anticrime, enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional. A proposta prevê a ampliação da coleta para condenados por crimes intencionais.

No mundo

O Banco dos Estados Unidos armazena mais de 13,5 milhões de perfis genéticos de condenados, cerca de 895 mil perfis de vestígios de local de crime. As informações auxiliaram mais de 428 mil investigações criminais nos EUA. O banco do Reino Unido é considerado o mais eficiente do mundo e armazena o perfil genético de mais de 5 milhões de indivíduos suspeitos de cometerem crimes.

*Com informações do MJSP