Com o avanço da vacinação contra a Covid-19 e a queda no número de internações e mortes decorrentes da doença, as fronteiras começam a ser reabertas aos turistas brasileiros em todo o mundo. As exigências estão aos poucos sendo revistas e os procedimentos para viajar a outro país ensaiam uma volta à normalidade.

Mas, afinal, quais são as atuais regras para brasileiros entrarem na Europa? No caso do continente europeu, alguns países, como a Alemanha, já anularam por ora todas as restrições de entrada, enquanto outros, como a Espanha, ainda exigem um certificado válido de vacinação.

Pandemia: países europeus retiram barreiras para turistas brasileiros

Alguns países da Europa já reabriram suas fronteiras para os turistas do Brasil que estão ou não totalmente vacinados contra a Covid-19, mesmo para os que não possuem o passaporte europeu, visto ou autorização de residência de algum membro da UE ou do Espaço Schengen.

Confira abaixo os requisitos de entrada em sete países europeus: Alemanha, Espanha, França, Inglaterra, Irlanda, Itália e Portugal. Devido aos desdobramentos da pandemia, as informações aqui prestadas podem sofrer alteração. Por isso, é importante consultar os sites das embaixadas dos países citados para se certificar sobre as regras para brasileiros entrarem na Europa.

Regras para entrar na Alemanha

A Alemanha cancelou todas as restrições de entrada no país e permite todos os tipos de viagem, incluindo turismo e viagens de visita. Isso significa que os passageiros provenientes do Brasil que chegam à Alemanha não têm mais que provar que estão vacinados contra o coronavírus, que testaram negativo ou se recuperaram da doença recentemente.

Regras para entrar na Espanha

Para entrar na Espanha, todos os passageiros procedentes do Brasil acima de 12 anos devem ter um dos seguintes certificados:

a) Certificado de vacinação
A Espanha aceita certificados de vacinação contra a covid-19 que cumpram as seguintes condições:

– Tipo de vacina: Pfizer-BioNTech, AstraZeneca (incluindo CoviShield), Moderna, Janssen (Johnson&Johnson), Sinovac (Coronavac) e Sinopharm (BBIBP). Todas as combinações de vacinas são elegíveis.

– Programação completa (duas doses em qualquer combinação ou, no caso do imunizante da Janssen, uma dose) com a última dose dada pelo menos 14 dias antes da viagem. Se a última dose foi administrada há mais de nove meses, será necessária uma única dose de reforço. Não são necessárias doses adicionais de reforço.

– O certificado deve ser traduzido para o espanhol, inglês, francês ou alemão, em versão digital ou impressa, e incluir os seguintes dados:

• Nome e sobrenome do titular
• Data da vacinação, indicando a data da última dose administrada
• Tipo de vacina administrado
• Número de doses administradas/cronograma completo
• País de emissão
• Identificação do organismo emissor do certificado de vacinação

Para vacinas tomadas no Brasil, é possível obter o certificado digital do Ministério da Saúde, que pode ser emitido também em inglês e espanhol. São aceitos, para entrar no país europeu, certificados em espanhol, inglês, francês ou alemão. Se o seu não for nesses idiomas, o documento deverá ser acompanhado de uma tradução juramentada para o espanhol por um tradutor oficial espanhol ou brasileiro.

Também são aceitos certificados emitidos pelas Secretarias Estaduais de Saúde do Brasil que incluam as informações acima. Para as vacinas fabricadas na Espanha ou em outro país da UE, o passageiro precisará obter o certificado digital Covid do bloco e apresentar o código QR para entrar no país.

Os viajantes não-vacinados também podem entrar no país, apresentando um dos dois documentos a seguir:

b) Certificado de exame de covid-19
Os passageiros não vacinados devem apresentar um exame negativo de covid-19 para entrar na Espanha. Os testes admitidos são:

• testes de amplificação de ácido nucleico (NAAT), que detectam o material genético do vírus (por exemplo, PCR, TMA, LAMP, NEAR etc). A amostra deve ser colhida no máximo 72 horas antes do embarque para a Espanha.
• testes de detecção rápida de antígenos (RAT), que detectam a presença de antígenos de vírus. A amostra deve ser colhida não mais de 24 horas antes do embarque para a Espanha. Os testes aceitos são aqueles autorizados pela Comissão Europeia, que podem ser consultados no site oficial.

Além disso, esse turista não vacinado deve preencher um formulário de exame de saúde antes da partida ou no aeroporto de chegada, por meio de um site do governo espanhol ou do aplicativo Spain Travel Health, disponível para Android e iOS.

c) Certificado de recuperação da Covid-19
Passageiros que tiveram a doença podem apresentar um certificado de recuperação desde que tenham decorrido mais de 11 dias desde que o primeiro teste PCR positivo foi realizado. O certificado será válido por 180 dias a partir daí. O documento deve ser traduzido para o espanhol, inglês, francês ou alemão. O certificado de recuperação COVID-19 está disponível para o turismo.

Regras para entrar na França

De acordo com a Embaixada da França no Brasil, o sistema de controle sanitário nas fronteiras francesas foi suspenso. A partir de 1º de agosto de 2022, as regras anteriormente aplicadas àqueles que viajavam para a França não se aplicam mais:

• os viajantes não precisam mais cumprir nenhuma formalidade antes de entrar em território francês
• a apresentação de um comprovante de vacinação não é mais exigida, não importa o país de origem
• não é mais necessário justificar o motivo da viagem (motivo imperioso)
• os viajantes não precisam mais apresentar uma declaração de não contaminação nem uma declaração solene na qual se comprometem a realizar um teste de detecção da covid-19 na chegada ao país

Regras para entrar na Inglaterra

Desde 18 de março de 2022, a Inglaterra suspendeu as regras para brasileiros entrarem na Europa devido à pandemia. Os passageiros totalmente vacinados ou não podem entrar no país. Não é preciso realizar nenhum teste de covid-19 antes do embarque ou na chegada ao país.

Viajantes em trânsito nos aeroportos da Inglaterra devem seguir as mesmas medidas, mas é importante observar se o destino final exige regras diferentes de entrada, como teste de covid-19 e/ou quarentena.

Essas regras têm validade apenas para a Inglaterra. Outras nações que formam o Reino Unido (Irlanda do Norte, Escócia e País de Gales) têm autonomia para impor suas próprias medidas.

Regras para entrar na Irlanda

Desde 6 de março de 2022, os viajantes não são mais obrigados a apresentar um comprovante de vacinação, de recuperação ou um resultado negativo de teste de PCR na chegada à Irlanda.

Os passageiros não são obrigados a realizar nenhum teste após a chegada ou realizar quarentena. Qualquer pessoa que desenvolver sintomas de covid-19 enquanto estiver na Irlanda deve seguir as orientações do Health Service Executive (HSE) em relação ao isolamento e realizar testes de antígeno ou PCR, de acordo com o caso.

Regras para entrar na Itália

A Itália suspendeu, em 1º de junho de 2022, todas as restrições de entrada para brasileiros no país. Ou seja, os visitantes não precisam mais apresentar certificado de vacinação ou teste negativo de covid-19 para ingressar em solo italiano.

Regras para entrar em Portugal

Desde 30 de junho de 2022, deixou de ser exigido dos passageiros a apresentação de resultado de teste de covid-19, de certificado digital Covid da UE, de certificado de vacinação ou de recuperação emitido por países terceiros que sejam reconhecidos por Portugal, a exemplo do ConecteSUS.

Assim, passa a ser permitida a entrada em território nacional, sem qualquer requisito adicional, de todos os passageiros, independentemente da sua origem ou da finalidade da viagem, aplicando-se a medida não só em aeroportos, mas também nas fronteiras marítimas e fluviais.

ETIAS: entenda a nova autorização de viagem para entrar na Europa

Além de documentações para barrar o avanço da Covid-19, é preciso ficar atento à autorização necessária para a entrada de turistas na Europa. A União Europeia vai exigir, a partir de novembro de 2023, uma autorização dos turistas provenientes de países isentos de visto, como é o caso do Brasil, antes de viajar para o continente.

O ETIAS (Sistema Europeu de Informação de Viagem e Autorização) custará 7 euros (R$ 36,95) e será obrigatório para visitantes de países que não precisam de visto para entrar no chamado Espaço Schengen, zona de livre circulação de pessoas que engloba a maioria dos países da UE.

A permissão de viagem não é um visto e deve facilitar a entrada dos turistas de países isentos, posto que a ideia é que com o documento a passagem pela imigração seja mais rápida e as filas nos postos de fronteira diminuam com essa checagem pré-viagem.

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