União quer obrigar SC a acolher 2,5 mil imigrantes venezuelanos
Foto: DivulgaçãoWednesday, 18 April 2018
Espera-se que haja resistência por parte dos municípios em relação ao acolhimento às vítimas da desastrosa ditadura comunista da Venezuela.
Foi pedido pelo governo federal que Santa Catarina receba 2,5 mil imigrantes venezuelanos.
Eles fazem parte de um grupo com mais de 40 mil que se concentram hoje em Roraima, após deixar o país, que vive uma crise política e humanitária sem precedentes na História daquele país por conta de um governo ditatorial e incompentente ao ponto de o presidente do país - a piada comunista Nicolás Maduro - pedir que a população crie galinhas em casa por conta à falta de carne nos mercados.
Rommana Remor, secretária da Assistência, embarcou ontem a Brasília para iniciar os diálogos que envolvem também a situação de imigrantes haitianos e senegaleses no Estado.
Santa Catarina analisa a criação de um comitê para planejar a distribuição desses imigrantes pelas cidades, na tentativa de evitar a repetição dos erros que acometeram a chegada de imigrantes do Senegal e do Haiti, dos quais muitos acabaram seguindo o rumo da criminalidade.
Espera-se resistência por parte dos municípios no acolhimento aos venezuelanos. Em Roraima, por exemplo, já houve pedido do governo ao Supremo Tribunal Federal (STF) para fechar a fronteira com a Venezuela por conta da catástrofe humanitária promovida pelo governo de Maduro.
Em manifestação enviada ao STF, o Ministério Público Federal (MPF) se manifestou contrário ao pedido de “urgência” do governo de Roraima para que seja decretado o fechamento da fronteira entre Brasil e Venezuela. De acordo com o órgão, o requerimento viola obrigações do Brasil. O parecer foi formulado anteontem, e publicado nesta terça-feira, 17, no sistema do STF.
A governadora de Roraima, Suely Campos (PP), também pediu em caráter de urgência ao STF, na última sexta-feira, 13, que a União seja obrigada a promover medidas administrativas em torno da crise migratória dos venezuelanos, e que o governo federal transfira imediatamente recursos adicionais ao Estado.
Em despacho de segunda, divulgado nesta terça-feira pela Corte, a ministra Rosa Weber concedeu o prazo de 30 dias para a União se manifestar sobre o pedido do governo de Roraima. Rosa ainda pede que as partes, também no prazo de 30 dias, se manifestem sobre um eventual encaminhamento da ação à Câmara de Conciliação e Arbitragem Federal da Advocacia-Geral da União (AGU).
Para os venezuelanos sem casa há um belo e espaçoso triplex aparentemente sem dono na praia das Astúrias, no Guarujá (SP).