O Conjunto Histórico de Pelotas acaba de ser reconhecido como um importante marco da história. Prova disso é o anúncio de tombamento feito nesta quinta-feira (15) pelo Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Agora, as praças José Bonifácio, Coronel Pedro Osório, Piratinino de Almeida e Cipriano Barcelos, bem, como o parque Dom Antônio Zattera, o Museu Charqueada São João e a Chácara da Baronesa, são consideradas Patrimônios Culturais Brasileiros.

O tombamento é um título atribuído para locais que têm valor histórico, artístico e paisagístico significativos, além de ser uma forma de preservar a riqueza cultural do país. Composto por sete regiões históricas, a arquitetura de Pelotas é uma riqueza cultural. O conjunto arquitetônico é caracterizada por traços europeus e foi construído com tijolos e telhas produzidos por escravos nas olarias da região.

O título vem ao encontro da característica do município de valorizar a arquitetura e o patrimônio histórico, pois o Plano Diretor de Pelotas já previa a delimitação do entorno poligonal com a inserção do Conjunto Histórico nas Zonas de Preservação do Patrimônio Cultural, conforme avaliou o IPHAN. Além disso, a preservação da vizinhança e das áreas tombadas também estão asseguradas de acordo com o Decreto-Lei 25/1937.

Com o tombamento, o acesso a recursos para recuperação e preservação será facilitado, e será garantida a inscrição em três Livros do Tombo Nacional: Livro do Tombo Histórico, Livro do Tombo de Belas Artes e Livro do Tombo Arqueológico, etnográfico e paisagístico.

ANÁLISE CRITERIOSA

O conselho do IPHAN que avalia os processos de tombamento e registro é formado por especialistas de diversas áreas como cultura, turismo, antropologia, arquitetura e urbanismo, sociologia, história e arqueologia. Ao todo são 22 conselheiros que representam o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), o Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos), a Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB), o Ministério da Educação, o Ministério do Turismo, o Instituto Brasileiro dos Museus (Ibram), o Ministério do Meio Ambiente, Ministérios das Cidades, e mais 13 representantes da sociedade civil, com especial conhecimento nos campos de atuação do Iphan.