A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na manhã de quarta-feira (15/03), o relatório favorável do deputado João Amin (PP) ao Projeto de Lei (PL) 9/2016, que reconhece o município de Bombinhas como capital catarinense do mergulho ecológico.

A matéria, de autoria do deputado Patrício Destro (PSB), segue para votação em plenário.

Eventos

Em atendimento à solicitação da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), os parlamentares devem promover uma reunião para discutir o licenciamento ambiental para extração da lavra a céu aberto por escavação. O colegiado também acatou sugestão do deputado Amin para que representantes do trade turístico estadual apresentem à comissão o planejamento de atividades para 2017. Os dois eventos ainda não têm datas definidas.

Além disso, os deputados aceitaram convite da Fundação do Meio Ambiente (Fatma) para coorganizar um seminário sobre a nova lei geral de licenciamento ambiental em tramitação no Congresso Nacional. O evento será realizado nos dias 6, 7 e 8 de junho, na Assembleia Legislativa, em parceria com a Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC) e da União Brasileira da Advocacia Ambiental.