Fornatur debate medidas de incentivo para ampliar número de voos no Brasil
Foto: ReproduçãoMonday, 15 May 2017
O objetivo do Fórum Nacional de Dirigentes Estaduais de Turismo é propor o diálogo com as companhias aéreas para verificar se há viabilidade econômica e se há condições legais para as operações.
O secretário estadual de Turismo, Cultura e Esporte, Leonel Pavan, participou nesta quinta-feira, 11, da reunião do Fórum Nacional de Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur), realizada em Brasília. Um dos assuntos da pauta foi a possibilidade de aumentar, no Brasil, a oferta de voos mistos (com trechos nacionais e internacionais operados pela mesma companhia).
O objetivo do Fornatur é propor o diálogo com as companhias aéreas para verificar se há viabilidade econômica bem como analisar, junto aos órgãos fiscalizadores, se há condições legais para as operações. Além disso, como já houve sinalização positiva por parte da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) e da Polícia Federal, desde que se cumpram as exigências legais nos aeroportos, o próximo passo é conversar com representantes da Receita Federal para discutir a questão alfandegária. O assunto será pauta da próxima reunião do Fornatur, que será realizada no dia 09 de junho, em Salvador.
Ainda durante a reunião foi ressaltada a importância de os estados verificarem a possibilidade de redução da carga tributária sobre o combustível dos aviões. “Esta, sem dúvida, é uma forma de incentivar mais voos pelo Brasil, e consequentemente, fomentar a atividade turística”, destacou Pavan.
Outro ponto debatido durante o encontro foi a regularização de jogos e cassinos com viés turístico. A intenção do grupo é cobrar do Congresso Nacional mais agilidade para analisar o assunto.