Em meio à pandemia de covid-19 e o forte impacto no setor aéreo, o Brasil deve ganhar novas companhias aéreas nos próximos meses. Segundo a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), quatro empresas estão em processo para obter o Certificado de Operador Aéreo (COA) para poderem operar no Brasil.

A mais avançada e que promete ser a maior delas é a Itapemirim, que recebeu seu primeiro avião em fevereiro e está em fase final de aprovação junto à Anac. A empresa pretende iniciar suas operações com dez aviões do modelo Airbus A320. As demais companhias aéreas que pretendem operar no Brasil têm o foco mais regional, com aviões de pequeno porte.

O movimento de criação de novas companhias aéreas em meio à maior crise do setor não ocorre apenas no Brasil. Se a pandemia reduziu drasticamente a quantidade de voos por conta das restrições de circulação de pessoas, abriu oportunidades para empresas que chegam ao mercado de olho na retomada do setor.

Além disso, muitas companhias aéreas tradicionais se viram obrigadas a promover uma redução de frota. Com isso, o mercado está com uma grande oferta de aviões usados disponíveis para leasing a preço reduzido.

“Uma pandemia é o melhor momento para abrir uma companhia aérea porque os custos estão muito baixos”, afirmou o CEO da Flypop, Nino Judge, em entrevista ao CNN Business. “Tudo está pela metade do preço – o que você precisar está pela metade do preço”. A Flypop é uma startup do Reino Unido que deseja oferecer passagens a baixo custo para voos de longa distância.

As futuras companhias aéreas brasileiras também pretendem aproveitar esse fenômeno para entrar no mercado com custos reduzidos de operação. A Itapemirim, por exemplo, assinou contratos de leasing de aviões que haviam sido estocados por empresas que voam na Espanha e na Índia e tiveram a demanda reduzida.

Itapemirim Transportes Aéreos

Situação: Inspeções e demonstrações operacionais

Esta será a segunda investida do grupo no setor aéreo (a empresa operou no transporte de carga nos anos 1990). A Itapemirim pretende iniciar suas operações com dez aviões e voando para destinos como São Paulo, Ribeirão Preto (SP), Presidente Prudente (SP), Rio de Janeiro, Porto Alegre (RS), Curitiba (PR), Foz do Iguaçu (PR), Florianópolis (SC), Salvador (BA), Fortaleza (CE) e Goiânia (GO).

O primeiro avião chegou ao Brasil em fevereiro e, em março, recebeu uma pintura nova com a fuselagem na cor amarela utilizada nos ônibus da empresa. Essa aeronave tem sido utilizada para voos de teste e no processo de certificação junto à Anac.

Regional Linhas Aéreas

Situação: Análise de documentos, manuais e programas

A empresa está em fase avançada no processo junto à Anac. Apesar disso, ainda há poucas informações sobre os planos da companhia aérea para os voos no país. A expectativa é que, como diz o nome da empresa, ela opere voos regionais no interior do Brasil. O avião escolhido seria o Bombardier Dash 8-200, com capacidade para cerca de 70 passageiros.

Asas Linhas Aéreas

Situação: Análise de documentos, manuais e programas

Com sede em São José dos Campos (SP), a companhia deve iniciar suas operações exclusivamente com o transporte de carga. O primeiro avião da frota deve ser um Boeing 727-200F. O transporte de passageiros deve acontecer a médio ou longo prazo, segundo os diretores da companhia já afirmaram em entrevistas recentes. A empresa espera iniciar seus voos ainda este ano.

Nella Linhas Aéreas

Situação: Orientação prévia

Ainda na fase inicial do processo de certificação junto à Anac, a Nella tem planos de ser uma companhia aérea com voos regionais. A principal base de operação deverá ser o aeroporto de Brasília, operando rotas para cidades do Nordeste que ainda não contam com ligações aéreas. A empresa pretende voar com um ATR-42 com capacidade para cerca de 40 passageiros. Ainda não há previsão para o início das operações.

Etapas da certificação

Para obter a certificação junto à Anac para operar voos regulares no Brasil, uma empresa precisa passar por um longo caminho. São cinco fases nas quais a companhia tem de apresentar uma série de documentos e manuais detalhados de como pretende operar. As exigências visam garantir a segurança dos voos e dos passageiros.

Fase 1 – Orientação prévia: a área técnica realiza a reunião de abertura do processo e a empresa tira todas as dúvidas sobre a preparação da documentação e as demonstrações.

Fase 2 – Solicitação formal: a empresa entrega o pacote de certificação, com todos os documentos, manuais e programas. Feito isso, a área técnica realiza uma análise de admissibilidade desse pacote, que é basicamente verificar se todos os documentos foram entregues e se não há nenhum erro ou falha na apresentação dos papéis.

Fase 3 – Análise detalhada de documentos: fase em que a área técnica analisa detalhadamente a documentação entregue. Nesta fase também é feita a aprovação individual dos manuais e programas da empresa.

Fase 4 – Inspeções e demonstrações operacionais: é a fase prática do processo, em que ocorrem as inspeções das bases de operações e manutenção, avaliação dos treinamentos, voos de avaliação operacional e exame dos tripulantes, por exemplo.

Fase 5 – Certificação: esta última etapa é meramente administrativa e serve para saber se a empresa foi aprovada em todas as inspeções e demonstrações, além dos atestados relacionados à regularidade fiscal e jurídica da empresa. Nesta fase é concedido o COA e as Especificações Operativas.

Finalizadas todas essas etapas, é concedido à empresa o Certificado de Operador Aéreo. Para que ela possa iniciar as operações, é necessário aguardar a publicação da concessão no Diário Oficial da União. O processo é validado pela diretoria colegiada durante Reunião Deliberativa.