Uma nova lei de equivalências e homologações elaborada pelo Ministério de Universidades da Espanha, estabeleceu que o país terá um prazo máximo de seis meses para homologar qualquer título de medicina ou qualquer outra especialidade das Ciências da Saúde, de profissionais estarangeiros.

Isso se reflete no anteprojeto de lei em que se baseará esse processo, e cujo objetivo é acelerar a aprovação dos milhares de diplomas médicos que ainda aguardam resposta. Ao contrário, esta nova legislação não afetará a aprovação de especialidades médicas, cuja atribuição ficará nas mãos do Ministério da Saúde, sem estabelecer prazo máximo para sua resolução.

Essa notícia, divulgada no final de março de 2021, foi muito bem-vinda para os espanhois, que já foram fortemente atingidos pela pandemia Covid-19 no ano passado, pois ainda está fresca na memória o colapso vivido pelo sistema de saúde do país, que é considerado um dos melhores do mundo.

Nos momentos mais críticos, as autarquias queriam contratar profissionais de saúde altamente experientes em seus países de origem – principalmente sul-americanos – mas não puderam por falta de aprovação. O ministério, então, concedeu-lhes uma licença especial para exercer a profissão por um ano.

De acordo com o anteprojeto, divulgado pelos principais veículos de comunicação da Espanha, “será estabelecido um sistema organizacional menos burocrático e o uso intensivo de tecnologias digitais de informação e comunicação, facilitando que o tempo de instrução e resolução não ultrapasse, em nenhum caso, os seis meses”.

A homologação dos graus de medicina corresponderá apenas aos diplomas de graduação

O Ministério de Universidades da Espanha aprovará apenas diplomas médicos. O caso da homologação de especialidades médicas ficará nas mãos do Ministério da Saúde. O Ministro das Universidades, Manuel Castells, explicou em coletiva de imprensa que essa tarefa continuará sob responsabilidade do departamento chefiado por Carolina Darias, mas que “cumprimos o compromisso deste ministério para que a aprovação dos médicos especialistas siga o mesmo ritmo deste decreto”.

Castells ressaltou aos jornalistas que durante o estado alarmante do país, se promoveu a aprovação de todos os títulos que estavam estagnados no seu departamento. Especificamente, ele destacou que durante a pandemia foram aprovados 3.582 diplomas de medicina, permitindo que estes profissionais fossem incorporados imediatamente à atividade de saúde.

O ministério está preparando um mecanismo de avaliação mais operacional para acabar com atrasos de mais de dois anos. Haverá também um “plano intensivo” para os 15 mil estrangeiros que já aguardam sua vez.

Essa nova lei estabelece que o pedido de homologação seja feito exclusivamente por meio eletrônico, gerando um número de identificação que permitirá ao interessado acompanhar a todo momento o andamento de seu pedido. Atualmente, o método é o correio certificado, o que perpetua o procedimento.

“É de vital importância para o nosso mercado de trabalho atrair os talentos de que precisamos para requalificar o nosso país. Não se pode pensar em fazer isso sem a imigração de profissionais médicos altamente qualificados ”, disse Castells.

Manuel Castells estudou e lecionou em Paris (França) e também ensinou por três décadas na Universidade de Berkeley (Califórnia), por isso é muito sensível ao assunto. “A espera é um drama humano que se torna insuportável. Muitos dos melhores saem e optam por países mais acolhedores na sua burocracia, embora demonstrem preferência pela Espanha ”, acrescentou.

O ministro espera que a resolução exerça um “efeito de atração” entre os imigrantes altamente qualificados porque considera “essencial” construir uma sociedade baseada no conhecimento, ao estilo do que aconteceu no Vale do Silício, nos Estados Unidos.

Processo de homologação

Quando o profissional graduado fora da Espanha enviar o pedido eletronicamente ao Ministério das Universidades, será gerado um número de rastreamento, como o das remessas de correio expresso. Nos 15 dias seguintes – de acordo com os planos do ministério – a petição será revista e será exigida a correção dos erros (isso acontece na maioria dos casos). O autor terá 15 dias para corrigi-los.

Uma comissão de homologação – composta por técnicos do ministério e professores universitários terá até dois meses para emitir um relatório que será elaborado por especialistas da área. Então, o resultado será comunicado ao interessado. Para as profissões regulamentadas – entre as quais estão a medicina – será solicitado à instituição correspondente um relatório que deve ser concluído em 10 dias. Transcorrido este período, a instrução continuará.

A novidade é que os diplomas emitidos em universidades europeias ou em países com os quais haja reconhecimento dos estudos de medicina não terão de ser submetidos a veredicto da comissão de homologações. No momento existem equivalências automáticas com algumas universidades de prestígio na Argentina, Colômbia e Chile. Outros países latino-americanos como o Equador, por exemplo, também estão muito interessados ​​nesta reciprocidade.