As instituições da União Europeia sancionaram nesta segunda-feira (14) o projeto que institui um sistema de certificados sanitários para permitir viagens entre os países do bloco.

O texto aprovado pelo Europarlamento em 9 de junho foi assinado pelos presidentes do Legislativo, David Sassoli, e da Comissão Europeia (poder Executivo), Ursula von der Leyen, e por António Costa, primeiro-ministro de Portugal, país que exerce a Presidência rotativa da UE.

A expectativa de Bruxelas é que o sistema comece a ser aplicado em 1º de julho para permitir a retomada do turismo na alta temporada de verão no Hemisfério Norte.

Os certificados serão emitidos gratuitamente pelos Estados-membros para pessoas completamente vacinadas contra a Covid-19, recém-curadas da doença ou que apresentem teste PCR ou de antígeno negativo para o novo coronavírus – o documento será disponibilizado em papel e em formato digital, com um código QR

O sistema ficará em vigor por 12 meses, e os Estados-membros não poderão impor mais restrições para quem obtiver o certificado, como exigência de quarentena, a menos que sejam necessárias para proteger a saúde pública e sempre levando em conta os dados epidemiológicos do Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças.

Serão aceitas apenas as vacinas já aprovadas pela agência sanitária da UE (AstraZeneca, Janssen, Moderna e Pfizer), mas cada Estado-membro poderá decidir se inclui ou não outros imunizantes utilizados apenas em âmbito nacional ou chancelados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para uso emergencial.

O sistema é voltado sobretudo para cidadãos residentes na União Europeia e para viagens internas no bloco, mas o texto também prevê uma possível adesão de países extracomunitários.