Privatização dos aeroportos deve passar de 90%

Privatização dos aeroportos deve passar de 90%
Foto: Divulgação

Wednesday, 17 August 2022

Atualmente, 44 terminais, ou 75,8% do total do tráfego de passageiros do país, são administrados por operadores privados.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai leiloar à iniciativa privada, na quinta-feira (18), mais 15 aeroportos – incluindo o de Congonhas, em São Paulo, um dos mais movimentados do país e um dos últimos grandes terminais que ainda não é administrado por operadores privados.

A expectativa do governo federal é que os vencedores do leilão invistam pelo menos R$ 7,3 bilhões na modernização dos terminais ao longo dos 30 anos de concessão, sendo R$ 3,3 bilhões somente em Congonhas.

Os 15 aeroportos da 7ª rodada de concessões da Anac estão divididos em 3 blocos. Quem arrematar Congonhas, por exemplo, também terá de administrar outros 10 aeroportos localizados em Minas, Gerais, Mato Grosso do Sul e Pará.

Esta será a terceira rodada de concessão de aeroportos realizada em blocos. Os 15 aeroportos encontram-se situados em seis estados brasileiros: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pará, Mato Grosso do Sul e Amapá.

Composição dos 3 blocos

  • Bloco SP-MS-PA-MG: liderado pelo Aeroporto de Congonhas (SP), é composto ainda pelos aeroportos Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul (MS); Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira, no Pará (PA); Uberlândia, Uberaba e Montes Claros, em Minas Gerais (MG). O lance inicial mínimo é de R$ 740,1 milhões
  • Bloco Aviação Geral: formado pelos aeroportos de Campo de Marte, em São Paulo (SP) e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro (RJ), e tem lance mínimo inicial fixado em R$ 141,4 milhões
  • Bloco Norte II: reúne os aeroportos de Belém (PA) e Macapá (AP), e tem contribuição inicial mínima R$ 56,9 milhões

Os 15 aeroportos concentram cerca de 15% do tráfego de passageiros

Segundo a Anac, os três blocos da 7ª rodada concentram o equivalente a 15,8% do total do tráfego de passageiros do país, o equivalente a mais de 30 milhões de passageiros por ano.

O percentual, porém, considera os números da movimentação pré-pandemia, de 2019.

De todo modo se o leilão tiver sucesso, entre os aeroportos sob gestão da Infraero, restaria só o Santos Dumont, no Rio de Janeiro, na fila da privatização. Os demais aeroportos são estaduais ou municipais.

"A expectativa da CNI é de que a 7ª rodada de leilões seja bem-sucedida. Acreditamos que, a partir das concessões, os 15 aeroportos incluídos nessa rodada serão rapidamente modernizados e se tornarão mais eficientes", afirma o gerente-executivo de Infraestrutura da CNI, Wagner Cardoso.

Próximos da fila

Este novo lote de concessões aeroportuárias foi aprovado pela Anac em dezembro de 2021 – na época, ainda estava incluído no pacote o aeroporto Santos Dumont, no Rio. Em fevereiro, porém, o governo atendeu a um pedido do governo do Rio de Janeiro e retirou o Santos Dumont do pacote.

A previsão é que o aeroporto Santos Dumont seja leiloado no segundo semestre de 2023, junto com o Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Aeroporto do Galeão, que será relicitado após a concessionária RIOGaleão pedir para devolver a administração do aeroporto.

Outro aeroporto que será relicitado e aguarda um próximo leilão é o de Viracopos.

Lista de aeroportos já administrados pela iniciativa privada

Veja abaixo os 44 terminais leiloados nas últimas 6 rodadas de concessão da Anac, e os respectivos operadores atuais:

  1. São Gonçalo do Amarante (RN) - Inframérica
  2. Brasília (DF) -Inframérica
  3. Campinas (SP) - Aeroportos Brasil Viracopos S.A
  4. Guarulhos (SP) - GRU Airport
  5. Confins (MG) - BH Airport
  6. Galeão (RJ) - RioGaleão
  7. Florianópolis (SC) -Floripa Airport
  8. Fortaleza (CE) - Fraport Brasil S.A.
  9. Porto Alegre (RS) - Fraport Brasil S.A.
  10. Salvador (BA)- Concessionária do Aeroporto de Salvador S.A.
  11. Recife (PE) - Aena Desarrollo Internacional
  12. Maceió (AL) - Aena Desarrollo Internacional
  13. João Pessoa (PB) - Aena Desarrollo Internacional
  14. Aracajú (SE) - Aena Desarrollo Internacional
  15. Campina Grande (PB) - Aena Desarrollo Internacional
  16. Juazeiro do Norte (CE) - Aena Desarrollo Internacional
  17. Cuiabá (MT) - Consórcio Aeroeste Aeroportos S/A
  18. Sinop (MT) - Consórcio Aeroeste Aeroportos S/A
  19. Rondonópolis (MT) - Consórcio Aeroeste Aeroportos S/A
  20. Alta Floresta (MT) - Consórcio Aeroeste Aeroportos S/A
  21. Vitória (ES) - Zurich Airport
  22. Macaé (RJ) - Zurich Airport
  23. Manaus (AM) - Vinci Airports
  24. Tabatinga (AM)- Vinci Airports
  25. Tefé (AM) - Vinci Airports
  26. Rio Branco (AC) - Vinci Airports
  27. Cruzeiro do Sul (AC) - Vinci Airports
  28. Porto Velho (RO) - Vinci Airports
  29. Boa Vista (RR) - Vinci Airports
  30. Goiânia (GO) - CCR Aeroportos
  31. Palmas (TO) -CCR Aeroportos
  32. Teresina (PI)- CCR Aeroportos
  33. Petrolina (PE) - CCR Aeroportos
  34. São Luís (MA) - CCR Aeroportos
  35. Imperatriz (MA) - CCR Aeroportos
  36. Curitiba (PR) - CCR Aeroportos
  37. Foz do Iguaçu (PR) - CCR Aeroportos
  38. Londrina (PR)- CCR Aeroportos
  39. Bacacheri (PR) - CCR Aeroportos
  40. Navegantes (SC) - CCR Aeroportos
  41. Joinville (SC) - CCR Aeroportos
  42. Pelotas (RS) - CCR Aeroportos
  43. Uruguaiana (RS) - CCR Aeroportos
  44. Bagé (RS) - CCR Aeroportos

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